Executado pela autarquia, programa é desenvolvido pelas construtoras contratada.
Comemora-se hoje o Dia Nacional da Saúde, celebrado no Brasil em homenagem ao médico Oswaldo Cruz nascido no dia 5 de agosto de 1872. Atuando na saúde pública, sua gestão ficou conhecida pela Revolta da Vacina, movimento criado pela população que era contrária à campanha de vacinação obrigatória contra a varíola. Nas obras de duplicação da BR-116/392, o DNIT desenvolve o Programa de Saúde Pública, executado pelas construtoras e que visa garantir o bem-estar dos seus colaboradores e moradores lindeiros.
Periodicamente o DNIT, através da equipe de Gestão Ambiental (STE S.A.), monitora as frentes de obra a fim de orientar os colaboradores sobre as medidas de proteção e recuperação da saúde humana e ambiental. O check-list confere se as condicionantes do Licenciamento Ambiental estão sendo atendidas, verificando todos os pontos previstos no Plano Básico Ambiental (PBA), como: condições gerais, alimentação, resíduos classe I (perigosos) e classe II (não-perigosos), área de manutenção, produtos químicos, segurança, entulhos e vetores.
As condições de saúde do trabalhador são analisadas a partir da higiene da cozinha e dos banheiros químicos, por exemplo. Os alimentos precisam estar acondicionados corretamente e a utilização de telas é uma obrigatoriedade, assim como a disponibilidade de todos os produtos necessários para a higiene do colaborador. Há um acompanhamento também da realização dos exames médicos e do uso dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI).
A qualidade da saúde dos moradores lindeiros também é prioridade, buscando-se minimizar a emissão de poeira gerada pela obra. Para isso, é orientado o uso de lonas em caminhões, o umedecimento do solo das estradas nos caminhos de serviço e a redução da velocidade durante o tráfego. Em caso de qualquer transtorno, o DNIT disponibiliza um número de ouvidoria para atendimento à comunidade: 0800 0116 392.
