19 de nov de 2013

DNIT e Justiça Federal realizam segunda etapa de conciliação com moradores da BR-116/RS

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) realizam, de terça (19/11) a sexta-feira (22/11), o segundo mutirão de conciliação com os moradores que serão desapropriados devido às obras de duplicação da BR-116/RS – trecho Guaíba a Pelotas. As audiências vão ocorrer das 09 às 18 horas, na sede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul) de Camaquã. Serão avaliados 58 processos que envolvem os municípios de Camaquã, Cristal e Tapes. O método utilizado no acordo é considerado mais ágil, econômico e satisfatório do que o andamento judicial tradicional.

Em audiência pública realizada no dia 29 de outubro, a comunidade recebeu o parecer técnico com os valores das indenizações, além de orientações sobre os procedimentos da conciliação. Durante o mutirão, a avaliação dos laudos será acompanhada por representantes da Comissão de Desapropriação do DNIT. O órgão solicita que os moradores levem toda documentação possível referente à propriedade indicada no processo. Quem desejar poderá contar com o apoio de um defensor público, que estará à disposição durante as audiências.

A expectativa do DNIT é repetir o sucesso da primeira etapa conciliatória, realizada em agosto, no município de Pelotas, quando obteve-se 98,1% de sucesso nas ações. Das 104 audiências realizadas naquela ocasião, apenas duas não foram acordadas.

Serviço
O que: mutirão de desapropriações para obras da BR-116/RS
Quando: 19 a 22/11 – 09 às 12 horas e 14 às 18 horas
Onde: IFSul Camaquã - Rua Ana Gonçalves da Silva, nº 901 - Bairro Olaria, Sala 704 do Bloco H
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