18 de dez. de 2012

Programa de Apoio às Comunidades Indígenas - PACIG

O Programa de Apoio às Comunidades Indígenas – PACIG é um dos programas socioambientais das obras de duplicação da BR-101 Sul – trecho Florianópolis/SC – Osório/RS.

O programa vem sendo desenvolvido através do Convênio DNIT e FUNAI no valor de R$ 11.000.000,00 abrangendo 13 comunidades indígenas, sendo 8 em Santa Catarina e 5 no Rio Grande do Sul.

O convênio possui três grandes metas compondo três subprogramas – fundiário, sócio produtivo e de infraestrutura.


A Empresa de Supervisão e Gerenciamento Ambiental – ESGA faz o monitoramento quanto ao cumprimento das metas determinadas. Atualmente estão construídas 59 casas indígenas nas comunidades beneficiadas em Santa Catarina e em construção 28 casas no Rio Grande do Sul.

A vistoria realizada agora em dez/2012 constatou que em Santa Catarina as casas estão totalmente construídas e no Rio Grande do Sul algumas casas ainda estão em processo de construção.
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