Ibama vistoria jazidas e canteiros de obra no Contorno de Pelotas

Fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vistoriaram, nesta terça-feira (06/08), as áreas de apoio das obras de duplicação da BR-116/392 no Contorno de Pelotas, empreendimento de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Duas jazidas de extração mineral de argila e os canteiros de obra dos lotes 1-A e 1-B foram acompanhados pelo órgão a fim de prevenir, mitigar ou compensar os impactos ambientais, recomendando melhorias.

Segundo o biólogo do Ibama, Mozart da Silva Lauxen, a finalidade estas vistorias é verificar o atendimentos das condicionantes ambientais por parte das construtoras, previstas na Licença de Operação concedida pelo órgão. As atividades de obra são monitoradas pela equipe de Gestão Ambiental (STE), contratada pelo DNIT. “A Supervisão Ambiental é uma espécie de auditor da obra, sendo quem está diariamente no campo e pode fazer com que o empreendedor cumpra com as suas responsabilidades ambientais”, disse.

Além de assegurar que a mineração ocorra dentro dos limites pré-estabelecidos, um dos principais aspectos vistoriados nas jazidas é a drenagem. “As atividades de mineração deixam o solo exposto, potencializando a ocorrência de processos erosivos e consequente assoreamento de áreas lindeiras”, afirma o supervisor ambiental Francisco Feiten. Cada licença emitida pelo Ibama é composta por um Plano de Controle Ambiental (PCA) que tem o intuito de não deixar passivos ambientais no local e entregar a área de empréstimo de solo recuperada, com mesmas características e funcionalidades iniciais.

Nos canteiros de obra vários pontos são analisados, como a separação dos resíduos, a não ocorrência de vazamento de óleo, o layout do canteiro e a organização. “O objetivo é que não haja danos ao meio ambiente”, salienta a arquiteta da Gestão Ambiental, Juliana Rotta da Cunha. No fim do acompanhamento, um relatório de vistoria é emitido, ficando disponível para o acesso ao público no site do órgão. Em caso de recomendação oficial, as empresas são sinalizadas através de ofício.