14 de out de 2013

Mutirão de conciliação da BR-116/RS e Contorno de Pelotas atinge 98% de acordo

A primeira etapa das audiências de conciliação, realizadas durante a última semana no prédio administrativo do Centro de Eventos Fenadoce, atingiu 98% de acordo. No total, 108 audiências foram designadas sendo que quatro moradores não compareceram e outros dois não acordaram. Os representantes da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS), Advocacia Geral da União (AGU) e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) avaliaram o mutirão como um sucesso.

A moradora do bairro Virgílio Costa, Santa Valdeci Rocha Correa, teve uma das peças da sua casa desapropriadas devido às obras de duplicação da rodovia. Santa, que mora há 42 anos no local, saiu sorridente da mesa de conciliação. “Sai da audiência satisfeita. O valor que recebi foi justo e agora vou poder arrumar ainda mais a minha casa”. A atenção que recebeu durante todo o processo também foi destacada pela moradora. “Fui bem atendida e sempre soube de tudo que iria acontecer”, completou.


O presidente da Comissão de Desapropriação do DNIT, Rafael Hallal, definiu o trabalho como gratificante. “O resultado gerou satisfação tanto para o órgão quanto para as pessoas que serão desapropriadas”, disse. De acordo com ele, o prazo para os moradores saírem do local desapropriado foi acordado na audiência e o pagamento da indenização ocorrerá entre 30 e 45 dias. Durante os cinco dias de audiências o somatório das indenizações alcançou valor superior a R$ 7,5 milhões.

A Defensoria Pública, além de professores e estudantes do curso de Direito das universidades Federal (UFPel), Católica (UCPel) e Faculdade Anhanguera de Pelotas estavam à disposição para auxiliar a comunidade. “Estou foi um trabalho muito útil e graças a ele muitos desapropriados que não tinham condições de pagar um advogado puderam participar e fazer acordo sem desembolsar qualquer valor”, avaliou o juiz federal Altair Antônio Gregório. Os mutirões de conciliação são promovidos pela JFRS desde 2006 com um histórico de índices superiores a 90%.

Os moradores do Contorno de Pelotas até o km 455 da BR-116/RS, no Posto Coqueiro, que terão suas terras e benfeitorias desapropriadas e indenizadas foram chamados de acordo com o cronograma das obras e por estarem com a documentação necessária em dia. De acordo com o engenheiro do DNIT, Henrique Coelho, há uma previsão de 350 processos no entorno de Pelotas e cerca de mil até Guaíba. O DNIT planeja realizar outras duas audiências nos meses de novembro, em Camaquã, e de dezembro em Pelotas.
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