Programa faz parte de projeto pioneiro que provou a eficiência da gestão ambiental para obras de rodovias no País
A construção de rodovias, de maneira geral, afeta ecossistemas,
comunidades biológicas e espécies animais de formas variadas. Uma obra
da grandeza da duplicação de BR-101 Sul pode impactar o meio ambiente,
mesmo que sejam aplicados todos os cuidados no intuito de se preservar o
meio. Não há como urbanizar áreas no entorno de uma rodovia sem gerar
alguns impactos à fauna e à flora. O diferencial, no caso da BR-101 Sul,
é a real preocupação do DNIT e a busca por soluções sustentáveis para
minimizar os impactos.
A BR-101 Sul é pioneira na Gestão Ambiental em obras de
infraestrutura de transportes no Brasil, tendo relevante cuidado com a
vegetação nativa e os animais existentes na região ou que cruzam a
rodovia. Os monitoramentos iniciais permitiram um levantamento
intensivo da fauna que ocorre, ao longo dos ambientes que são
interceptados pela rodovia, gerando um levantamento de espécies que
revela a diversidade na fauna da região.
Nos últimos anos, os impactos causados à fauna por atropelamentos em
rodovias têm recebido atenção de pesquisadores em vários países. No
Brasil essa preocupação é mais recente e, quase sempre, associada às
áreas de interesse de preservação. O número de animais mortos em
rodovias brasileiras – a cada ano – pode ser bastante relevante. Na
Europa, a morte de animais por atropelamento tem sido identificada como
uma das principais ameaças à vida selvagem. Esse problema geralmente é
agravado em rodovias com fluxo intenso de automóveis que cruzam áreas
habitadas pelas espécies da fauna silvestre.
O atropelamento e morte de animais são uma realidade mais comum que
do que se imagina e a continuidade desse problema pode desencadear em um
desequilíbrio em vários lugares. Por essa razão, foi estabelecido o
Programa de Proteção à Fauna e à Flora, com o objetivo de acompanhar a
supressão da vegetação, transplante de árvores imunes ao corte,
especialmente no RS e para a aplicação de ações que reflitam em soluções
que protejam os animais silvestres.
Um dos exemplos de ações bem sucedidas é a construção de passagens de
fauna, que consistem em estruturas subterrâneas sob a rodovia por onde
os animais possam fazer a passagem de um lado para outro, sem que
coloquem suas vidas em risco e sem a iminência de atropelamentos.
Para a eficácia da implantação dos passa-faunas, é realizado um
acompanhamento da frequência de atropelamentos, para identificação das
espécies de animais silvestres, e também, para verificação da
funcionalidade das estruturas pré-existentes de passagem de fauna,
indicadas no Projeto Executivo de Engenharia aprovado pelo DNIT.
Campanhas executadas entre 2007 e 2008, com o objetivo de identificar
os locais preferenciais de passagem de animais, foram implementadas
inicialmente pelo Convênio DNIT e CENTRAN, seguindo proposição do
Programa de Proteção à Fauna e à Flora, constante do Projeto Básico
Ambiental – PBA aprovado pelo IBAMA.
Posteriormente, o monitoramento do atropelamento da fauna silvestre e
da eficácia do uso das passagens de fauna foi iniciado com a realização
de campanhas de campo executadas pela Empresa de Supervisão e
Gerenciamento Ambiental – ESGA (Consórcio Concremat-Tecnosolo-CNEC) ao
longo de 2009 e 2010.
Desde de 2011, o monitoramento vem sendo realizado pela Universidade
Federal de Santa Catarina – UFSC, por meio de Termo de Cooperação Mútua
firmado com o DNIT por um período de 24 meses.
Para tanto, foram implantadas 25 passagens de fauna ao longo dos238,5
kmda rodovia no segmento catarinense – Palhoça - Passo de Torres e 21
passagens de fauna nos88,5 kmno segmento gaúcho - Mampituba – Osório.
Definições:
Passagens: As passagens de fauna são estruturas
tubulares ou galerias que atravessam por baixo da rodovia possuindo
de1,0 m a2,5 m de diâmetro.
Passagens secas: Para facilitar a travessia dos
animais nos períodos de cheias estão sendo construídas calçadas
recobertas com areia ou solo permitindo que a pegada do animal fique
registrada para que o mesmo possa ser identificado. As calçadas ficam no
interior da passagem e possuem60 cm de largura no RS e1,50 m de largura
em SC, conforme solicitação do IBAMA.
Cercas guias: Associada à passagem de fauna é
instalada a cerca guia com extensão máxima de100 m para cada lado e em
ambas as margens da rodovia, o que permite direcionar o animal para que
ele passe pela passagem construída.
Placa de advertência: É instalada uma placa de
advertência para informar aos usuários da rodovia sobre a existência de
passagem de animais da fauna silvestre naquele local, ou seja, para que
seja redobrada a atenção nesse local.