09/02/2012 – O tráfego de pessoas utilizando animais, sendo em montaria ou com veículo de tração, em pistas ou nas vias laterais da BR-101 Sul, expõe os usuários da rodovia ao risco de acidentes. Feita no dorso do animal ou em carroças ou charretes, esta forma de condução acaba ocupando o espaço dos veículos, nas faixas de rolagem ou nas vias lindeiras, e, dos pedestres em vias públicas.O trânsito de animais de tração em vias públicas, servindo de condução é assegurado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Mas, para isso, os usuários desse tipo de transporte devem atentar e respeitar os artigos que o regulamenta, a fim de evitar problemas na movimentação de veículos e pedestres.
Por exemplo, o artigo 52 do CTB dispõe que os veículos de tração animal serão conduzidos pela direita da pista, junto à guia da calçada (meio-fio) ou acostamento, sempre que não houver faixa especial a eles destinada, devendo seus condutores obedecer às normas de circulação previstas neste código e às que vierem a ser fixadas pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre a via.
Já o artigo 53 trata sobre os animais que, isolados ou em grupos, só podem circular nas vias quando conduzidos por um guia, e os que circularem pela pista de rolamento deverão ser mantidos junto às margens da pista.
Para os usuários que desrespeitarem os dois artigos, há punição. Segundo o artigo 247 do CTB, deixar de conduzir animal de tração pelo bordo da pista de rolamento, em fila única, os veículos de tração ou propulsão humana e os de tração animal, sempre que não houver acostamento ou faixa são passiveis de multa, caracterizada pelo CTB como infração média, sendo fixada em 80 UFIRs (Unidade Fiscal de Referência), equivalente a R$ 182,02.
Os riscos aos usuários – O tráfego de animais próximos à movimentação da BR-101 Sul, seja nas faixas de rolagem seja nas vias lindeiras, expõe motoristas e pedestres a risco de acidente. Esse risco se dá pelas características do animal. Segundo o médico veterinário Aleksey Moreno, de Tubarão, os animais, principalmente eqüinos, que trafegam diariamente em vias urbanas ou na BR, acostumam-se a movimentação e aos sons emitidos pelos veículos. “Os animais novos não estão acostumados com o fluxo da rodovia, podendo assustar-se”, afirma o veterinário.
Ao ser assustado, o animal pode partir para junto dos veículos, resultando em colisão. Para um carro bater num objeto fixo a uma velocidade de60 km/h, equivale a cair de um prédio de quatro andares, numa altura de aproximadamente14 metros. Se a velocidade for de80 km/h, o impacto equivale ao de uma queda livre de25 metros.
Mesmo que um veículo esteja numa velocidade de20 Km/h, o impacto com um animal resulta numa força superior a até 15 vezes ao peso da pessoa. Isso causa graves ferimentos, que em muitos casos, podem ser fatais.
Animais nas margens da rodovia – Outra questão levantada pelo veterinário Aleksey está sendo debatida pelo DNIT e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). A disposição de animais de médio e grande porte, postos para procurar alimentação na vegetação utilizada para minimizar a erosão em taludes, bordos e canteiro central da BR-101 Sul, caracteriza potencial risco de acidentes.
Com a vegetação gramínea oferecendo pastagem, donos de caprinos, eqüinos e bovinos pastoreiam os animais, muitas vezes de forma precária, muito próximo das margens das pistas. Cenas como essas são comuns em aglomerações urbanas de Imbituba, Laguna, Capivari de Baixo, Tubarão, Araranguá e Sombrio.
De acordo com a PRF, essa ação é propensa causadora de acidentes, tendo em vista a fragilidade das amarras feitas para conter os animais. Para o inspetor e chefe do policiamento, Ewaldo Stelzenberger, os proprietários devem ter a ciência dos riscos que os animais nos bordos da rodovia podem trazer para o tráfego de veículos. “Ao soltar-se, o animal acaba indo para as pistas, causando acidentes graves, como já foram registrados”, afirma o inspetor.
Para prevenir futuros acidentes causados pela presença de animais nas pistas , o DNIT, a Empresa de Supervisão e Gerenciamento Ambiental (ESGA, ligada a duplicação da rodovia) e a PRF, estão desenvolvendo uma campanha para alertar proprietários e criadores próximos das pistas e vias lindeiras à rodovia federal, sobre os riscos da presença de animais nos bordos das pistas
