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Na duplicação da rodovia, 18 programas
vem sendo executados para garantir o melhor desempenho ambiental da obra
Em grandes obras rodoviárias, como a
duplicação do trecho de 80 quilômetros da BR-116/392, entre Pelotas e Rio
Grande, os impactos ambientais são previstos e muitos deles inevitáveis.
Ambientes são fragmentados, árvores são suprimidas, ruídos e poeira passam a
incomodar moradores próximos das obras e a fauna local. O desenvolvimento da
malha viária acarreta transtornos que devem ter atenção especial nas fases de
projeto, obras e operação.
Para manejar os impactos das
rodovias federais em obras, o DNIT vem aprimorando os projetos de engenharia
para que eles sejam mais adequados e causem menos impacto ao meio natural. Além
disso, o DNIT mobiliza equipes de gestão e supervisão ambiental para acompanhar
a etapa de obras e controlar que os impactos previstos ocorram somente nas
áreas licenciadas, ou seja, dentro da faixa de domínio. A equipe de supervisores
capacitados monitora a obra e orienta a soluções das ocorrências ambientais, sugerindo
medidas para a diminuição, prevenção e remediação de impactos. Estas medidas
são propostas no Plano Básico Ambiental (PBA) de cada empreendimento, e
aprovadas pelo órgão ambiental competente que, que no caso da BR-116/392, é o
IBAMA.
As principais ocorrências
ambientais da duplicação da BR-116/392, desde o início das obras, foram os processos
erosivos que resultaram no carreamento de sedimentos. Isso ocorre
principalmente por conta dos aterros da nova pista, feitos de areia, que pode
facilmente com uma chuva deslizar para fora da faixa de domínio e impactar
ambientes naturais, como os banhados, ou mesmo propriedades privadas. Além da
erosão, foram registradas ocorrências de resíduos em locais inadequados, poeira
em áreas povoadas, como no Parque Marinha, e incômodos às comunidades, como no distrito
de Povo Novo, onde a construção do viaduto alterou o trânsito.
Até o momento nas obras de
duplicação da BR-392, 67% das medidas orientadas pela supervisão ambiental
foram de caráter preventivo. “Isto significa que não chegou a haver impacto. Este
é um ótimo resultado, visto que as áreas naturais próximas à rodovia são muito
sensíveis”, explica o engenheiro do DNIT, Henrique Coelho. Os outros 33% foram
ocorrências ambientais leves ou médias, que não causaram impactos irreversíveis
ou graves e que puderam ser remediadas pelas construtoras.
Se há mais impactos prevenidos do que remediados, o desempenho
ambiental das obras tende a ser satisfatório. “Sabemos que há impactos, eles
foram previstos no licenciamento ambiental. O importante é que eles sejam
acompanhados de perto e que o maior número de ocorrências sejam prevenidas em
tempo ou remediadas de maneira a reestabelecer o equilibro do ambiente.”, diz Henrique.
O trabalho da supervisão ambiental
Em janeiro de 2011 a empresa
STE – Serviços Técnicos de Engenharia S.A. assumiu a gestão ambiental do
empreendimento. A equipe multidisciplinar é responsável pelo gerenciamento,
supervisão e execução dos 18 programas ambientais que vem sendo implementados
durante as obras para minimizar os impactos ao meio ambiente.
Esses programas preveem o
monitoramento da qualidade da água de banhados, arroios e áreas úmidas situadas
próximas à rodovia; cuidados com a flora que incluem transplantes de árvores
nativas e realocação de orquídeas e bromélias de árvores que serão suprimidas;
monitoramento de fauna; relação com as comunidades direta e indiretamente
afetadas pelo empreendimento; entre outros.
Juntamente com o DNIT, a
equipe de supervisão de obra e as construtoras responsáveis pelos lotes da
duplicação, a STE forma o Comitê de Gestão Ambiental das Obras, que se reúne
mensalmente para discutir o desempenho ambiental do empreendimento e as medidas
para melhorar as técnicas de construção visando o manejo e a prevenção de
impactos ao meio ambiente. “É fundamental que todos os envolvidos estejam integrados
às discussões que envolvem as questões ambientais para que a obra seja o mais
sustentável possível”, explica a coordenadora setorial da STE, Renata Freitas.
