Confira abaixo matéria na integra.
Famílias de baixa renda da BR-386 são beneficiadas com compra assistida Metodologia inédita foi usada para realizar a remoção das famílias de baixa renda
O Núcleo de Licenciamento Ambiental do Ibama/RS realizou em 17/08 vistoria à uma comunidade de baixa renda localizada nas margens da BR-386 e à escola do acampamento indígena kaingang do município de Estrela (distante 107 quilômetros da Capital). De acordo com a Licença de Instalação concedida em 20/07 a liberação deste trecho (Km 351 ao Km 360) permanece condicionada à manifestação da FUNAI e à realocação das famílias de baixa renda. O trecho da duplicação inicia em Estrela e se estende até Tabaí em uma extensão de 34 quilômetros (do Km 351 até Km 385).
A comunidade formada por 19 famílias residia às margens da rodovia, na faixa de domínio, e vivia em condições precárias, sem ter acesso aos serviços públicos básicos como água, transporte, coleta de lixo, entre outros, além de viver em área de risco devido ao tráfego intenso naquela região. Com a duplicação da rodovia da BR-386, as famílias foram incluídas em um Programa de Realocação, visando desocupar a faixa de domínio e permitir a duplicação da rodovia no referido trecho. Embora as famílias estivessem em situação irregular, a grande maioria residia no local há mais de 10 anos, algumas há 30 anos. Em razão disso, as equipes envolvidas no licenciamento elaboraram um Programa que pudesse, além de indenizar as benfeitorias destas famílias, garantir a reposição das moradias em condições de regularidade de titulação visando melhorias substanciais nas residências e por conseqüência, na qualidade de vida destes moradores.
Na recente vistoria foi possível constatar os benefícios gerados com a implementação do Programa de Realocação. As novas residências localizam-se em sua maioria nos bairros centrais do município de Estrela e todas possuem regularidade de titulação e acesso aos serviços básicos, antes inacessíveis.
Além desta comunidade específica, a equipe vistoriou as obras de construção da escola indígena provisória (mais próxima das casas atuais do acampamento indígena). A transferência da escola, localizada nas margens da rodovia, tem por objetivo garantir a segurança das crianças indígenas. Com a anuência do Núcleo de Licenciamento Ambiental do Ibama/RS ao DNIT autorizando o início das atividades no novo trecho, haverá um aumento considerável do fluxo de caminhões e maquinários, o que colocaria em risco a vida das crianças que usavam a rodovia para se deslocar até a escola.
Texto: Diara Sartori
Fotos: Diara Sartori e Rodney Schmidt
