IBAMA autorizou nova área para exploração da fonte de matéria para a duplicação da rodovia
No dia 11 de julho, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA) emitiu a Licença de Operação (LO) da jazida EC 11-12 para as atividades no lote 04 da duplicação da BR-116/RS. A área fica localizada nas proximidades do km 374, divisa entre os municípios de Tapes e Sentinela do Sul. Desde abril, o IBAMA já liberou 11 jazidas para extração de materiais que darão forma à nova pista da rodovia. O empreendimento, realizado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), envolve um total de 211 quilômetros entre Guaíba e Pelotas.
O consórcio Trier/CTESA, responsável pelas áreas exploradas, desenvolve medidas de recuperação para que, depois das atividades, as mesmas apresentem as condições que tinham antes de iniciar a exploração. “O papel da Gestão Ambiental (STE S.A.) neste processo é garantir que as condicionantes das licenças ambientais emitidas pelo IBAMA sejam cumpridas durante a execução da atividade”, explica a Engenheira Ambiental da Gestão, Fernanda Costa. Além das vistorias periódicas da Supervisão Ambiental, o próprio IBAMA realiza inspeções para assegurar que as exigências sejam cumpridas.
Para obter a LO, dentre outros documentos, é preciso que exista um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), que garante a devolução das áreas exploradas aos seus proprietários nas mesmas condições que se encontravam antes de iniciar as atividades do empreendimento.
