Em função da obra de duplicação da BR-101 Sul, o DNIT destinou um montante de recursos financeiros para implementar medidas compensatórias através de um Termo de Compromisso firmado entre o IBAMA e o DNIT.Os recursos estão divididos da seguinte forma:
- IBAMA - Parques Nacionais de São Joaquim e da Serra do Itajaí e na APA da Baleia Franca, em Santa Catarina.
- FATMA/SC - Parque Estadual da Serra do Tabuleiro
- FEPAM/RS - Parque Estadual de Itapeva
- Prefeitura Municipal de Palhoça/SC – Parque Natural Municipal de Palhoça
- Prefeitura Municipal de Maracajá/SC - Parque Natural Municipal de Maracajá
- Prefeitura Municipal de Osório/RS - APA Municipal de Osório
- Prefeitura Municipal de Terra de Areia/RS - APA Municipal de Terra de Areia.
Os recursos relativos à compensação para o IBAMA e para a Prefeitura Municipal de Osório já foram repassados, estando em processo de liberação para a Prefeitura Municipal de Terra de Areia, Maracajá e Palhoça.
Os recursos previstos para a FATMA/SC e FEPAM/RS estão pendentes de liberação, em função do Plano de Trabalho a ser apresentado ao DNIT.
O programa se encontra em andamento.
